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A definição de embarcação aplicável pela LESTA, lei nº...
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Q3965140
Legislação Federal
Lei n° 9.537/1997 - Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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A definição de embarcação aplicável pela LESTA, lei nº 9.537/97, está aderente a qual das opções abaixo?
A
Apenas navios que possuam motoração e realizem operações de transporte entre portos ou operações de serviços aquaviários.
B
Qualquer construção suscetível a se locomover na água por meios próprios ou não,
C
Excluem-se as plataformas flutuantes quando rebocadas.
D
Não é aplicável no caso do transporte de pessoas.
E
Não é aplicável a plataformas fixas quando rebocadas.