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Analise o excerto a seguir:De acordo com o previsto na Lei n.º 9.430/1996, os pagamento...
Analise o excerto a seguir:
De acordo com o previsto na Lei n.º 9.430/1996, os pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública ____________ pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços, estão sujeitos à incidência, na fonte, do imposto sobre a renda, da contribuição social sobre o lucro líquido, da contribuição para seguridade social - COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP.
Qual alternativa preenche CORRETAMENTE a lacuna acima?
A
federal, estadual, distrital e municipal a pessoas jurídicas.
B
de qualquer dos entes federativos a pessoas físicas ou jurídicas.
C
federal, estadual ou distrital a pessoas jurídicas.
D
federal, estadual ou distrital e municipal a pessoas jurídicas e, quando for o caso, a pessoas físicas.
E
federal a pessoas jurídicas.