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A lei 14.914/2024, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), ...
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Q3997131
Legislação Federal
Lei n° 14.914/2024 - Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)
Teclas de Atalhos
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Ano:
2025
A lei 14.914/2024, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), tem por finalidade ampliar e garantir a permanência dos estudantes na educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica pública federal e de conclusão dos respectivos cursos.
Com base nos objetivos da PNAES, assinale a alternativa CORRETA.
A
Democratizar e garantir as condições de permanência de estudantes e reduzir as taxas de retenção e de evasão na educação pública municipal, estadual e federal.
B
Minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência de estudantes de instituições particulares, nos cursos e na conclusão desses cursos.
C
Apoiar estudantes estrangeiros da educação superior recebidos no âmbito de acordos de cooperação técnico-científica e cultural entre o Brasil e outros países.
D
Estimular a participação de estudantes em competições, em olimpíadas, em concursos ou em exames de natureza esportiva e acadêmica, independente do desempenho.