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A Lei n.º 11.888, de 24 de dezembro de 2008, assegura às famílias de baixa renda assist...
Ano:
2025
A Lei n.º 11.888, de 24 de dezembro de 2008, assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei n.º 11.124, de 16 de junho de 2005. Considere o Art. 2, parágrafo segundo, da Lei n.º 11.888 e analise as assertivas que seguem. Registre V, para verdadeiras e F, para falsas:
(__)Otimizar e qualificar o uso e o aproveitamento racional do espaço edificado e de seu entorno, bem como dos recursos humanos, técnicos e econômicos empregados no projeto e na construção da habitação.
(__)Formalizar o processo de edificação, reforma ou ampliação da habitação perante o poder público municipal e outros órgãos públicos.
(__)Adequar a ocupação de áreas de risco e de interesse ambiental.
(__)Propiciar e qualificar a ocupação do sítio urbano em consonância com a legislação urbanística e ambiental.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A
V − V − F − V.
B
V − V − V − F.
C
V − F − F − V.
D
F − F − V − F.
E
F − V − F − F.