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O Programa Criança Feliz (PCF) foi instituído pelo Decreto...
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Q4041056
Teclas de Atalhos
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O Programa Criança Feliz (PCF) foi instituído pelo Decreto n.º 8.869, de 5 de outubro de 2016, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. É correto afirmar que o PCF
A
é uma iniciativa social para que a criança receba a educação formal nas séries iniciais do ensino fundamental.
B
é uma iniciativa voltada exclusivamente para crianças com deficiência que possuam necessidades específicas.
C
é implementado por meio de pactuação interfederativa, mediante adesão voluntária dos Estados e Municípios.
D
é focado em gestantes e crianças, de até 36 (trinta e seis) meses, que NÃO sejam de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.