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O Decreto 11.072/2022, que dispõe sobre o Programa de...
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Q4045154
Legislação Federal
Decreto nº 11.072/2022 - Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
Teclas de Atalhos
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Ano:
2025
O Decreto 11.072/2022, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho – PGD, da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, não se aplica a quais agentes públicos?
A
Empregados públicos em exercício na administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
B
Militares das Forças Armadas.
C
Servidores públicos ocupantes de cargo efetivo.
D
Servidores públicos ocupantes de cargo em comissão.