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Assinale a assertiva que NÃO apresenta um princípio institucional básico a ser observad...
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Q4059942
Legislação Federal
Lei nº 14.735/2023 - Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Assinale a assertiva que NÃO apresenta um princípio institucional básico a ser observado pela Polícia Civil.
A
Pluralidade de doutrina.
B
Participação comunitária.
C
Imparcialidade na investigação.
D
Controle da legalidade dos atos policiais civis.
E
Essencialidade da investigação policial para a persecução penal.