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Os processos para a apuração de falta funcional praticada...

Quanto ao Decreto nº 68.704/1971, que regulamenta a Lei nº 4.324/1964, julgue os itens seguintes.

Os processos para a apuração de falta funcional praticada por cirurgião‑dentista somente serão iniciados por provocação de fiscal do Conselho, não podendo os conselheiros atuarem de ofício.


C

Certo


E

Errado