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Em relação à legislação aplicada ao georreferenciamento de imóveis rurais, assinale a a...
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Q4072960
Teclas de Atalhos
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Ano:
2025
Em relação à legislação aplicada ao georreferenciamento de imóveis rurais, assinale a alternativa correta:
A
A Lei n.º 10.267/2001 estabelece a obrigatoriedade do georreferenciamento para imóveis rurais.
B
Não há normas técnicas para o georreferenciamento no Brasil.
C
O SIGEF é voltado exclusivamente ao georreferenciamento urbano.
D
O INCRA não é responsável pela certificação de georreferenciamento, o IBAMA que é responsável através do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
E
O georreferenciamento é facultativo para imóveis com mais de 500 hectares.