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Pelo Decreto 3.551, de 4 de agosto de 2000, foi instituído...
Pelo Decreto 3.551, de 4 de agosto de 2000, foi instituído o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro e, ainda, foi criado o programa nacional do patrimônio imaterial. Segundo esse decreto, tal registro deverá ser feito por livros específicos, de acordo com as especificidades de cada bem cultural. O samba de roda do Recôncavo baiano e o samba do Rio de Janeiro já fazem parte do patrimônio imaterial brasileiro, devidamente registrado no Livro de Registro das Formas de Expressão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Além dessa modalidade, os demais livros são denominados Livros de Registro:
A
dos Saberes, das Formas de Celebração, dos Espaços.
B
das Celebrações, das Manifestações Culturais, dos Lugares.
C
dos Saberes, das Celebrações, dos Lugares.
D
dos Saberes, das Formas de Celebração, dos Lugares.
E
dos Saberes, das Manifestações Culturais, dos Lugares.