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Em relação ao Decreto n.º 4.339/2002, que trata da Política Nacional da Biodiversidade,...
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Q4088270
Legislação Federal
Decreto nº 4.339/2002 - Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade.
Teclas de Atalhos
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Em relação ao Decreto n.º 4.339/2002, que trata da Política Nacional da Biodiversidade, marque a alternativa correta.
A
A instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente poderá apresentar ou não um estudo prévio de impacto ambiental.
B
A manutenção da biodiversidade é essencial para a evolução e para a manutenção dos sistemas necessários à vida da biosfera e, para tanto, não há necessidade de garantir e promover a capacidade de reprodução sexuada e cruzada dos organismos.
C
As nações não têm o direito soberano de explorar seus próprios recursos biológicos, segundo suas políticas de meio ambiente e desenvolvimento.
D
A diversidade biológica tem valor intrínseco, merecendo respeito independentemente de seu valor para o homem ou potencial para uso humano.