Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), em seu artigo...
1
Q4098329
Legislação Federal
Lei nº 9.610/1998 - Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2025
A Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), em seu artigo 8º, define elementos que não são protegidos pelo direito autoral. Com base nesse dispositivo legal, assinale a alternativa que apresenta um conteúdo que NÃO é protegido como direito autoral.
A
Um conto publicado em antologia literária.
B
Um poema inédito de autoria identificada.
C
Uma música registrada em cartório e disponibilizada em plataformas digitais.
D
Uma pintura assinada por artista brasileiro contemporâneo.
E
Um projeto de lei apresentado em sessão legislativa.