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De acordo com o decreto nº 9.579, de 22 de novembro de...
De acordo com o decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, são consideradas crianças na primeira infância ou crianças pequenas, aquelas:
A
De até cinco anos de idade completos.
B
De até sete anos de idade completos.
C
De até seis anos de idade incompletos.
D
De até seis anos de idade completos.