Questões de Concurso sobre Decreto nº 9.579/2018 - Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz

 
 
Disciplina
Assunto 1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
 
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
 
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
 
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
 
Questões:
Todas as questões
 
Filtro simplificado
 
Questões
Todas as questões
 
4 questões encontradas
Questões por página
20
Mais recentes
 

Qual afirmação está incorreta, de acordo com Decreto nº 9.579/2018, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e ao Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, no que diz respeito da contratação de aprendiz?,


A

A jornada de trabalho do aprendiz não excederá seis horas diárias.


B

Para a definição das funções que demandem formação profissional, deverá ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho.


C

Na hipótese de o aprendiz, menor de dezoito anos, ser empregado em mais de um estabelecimento, as horas da jornada de trabalho, em cada um dos estabelecimentos serão totalizadas.


D

A contratação de aprendizes deverá atender, prioritariamente, aos adolescentes entre quatorze e dezoito anos, sem exceção.

De acordo com o decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, são consideradas crianças na primeira infância ou crianças pequenas, aquelas:


A

De até cinco anos de idade completos.


B

De até sete anos de idade completos.


C

De até seis anos de idade incompletos.


D

De até seis anos de idade completos.

O Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018 dispõe sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente. Sobre o que dispõe o decreto citado, leia as alternativas e assinale a incorreta:


A

É vedada a distribuição de amostra por ocasião de relançamento do produto ou de mudança de marca do produto sem modificação significativa em sua composição nutricional.


B

As entidades beneficiadas permitirão que as empresas realizem promoção comercial de seus produtos em eventos patrocinados.


C

É vedada a distribuição de amostras de mamadeiras, bicos, chupetas e fórmula de nutrientes para recém-nascido de alto risco.


D

As empresas patrocinadoras ficarão limitadas à distribuição de material técnico-científico durante o evento patrocinado.

Em relação a divulgação ao público das informações sobre alimentos para lactantes e crianças na primeira infância, previstas no decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, analise as afirmativas abaixo:


I.Os profissionais de saúde deverão estimular e divulgar a prática do aleitamento materno exclusivo até os seis meses de idade e continuado até os dois anos de idade ou mais.

II.A Anvisa estabelecerá, sempre que necessário, a proibição ou a restrição de substâncias danosas à saúde de lactantes, lactentes e crianças na primeira infância.

III.Os órgãos públicos da área da saúde, da educação e de pesquisa e as entidades associativas de médicos pediatras e nutricionistas participarão do processo de divulgação das informações sobre a alimentação de lactentes e de crianças na primeira infância, inclusive quanto à formação e à capacitação de pessoas.


É CORRETO o que se afirma em:


A

I e III, apenas.


B

I e II, apenas.


C

III, apenas.


D

I, II e III.

 
 
Gerar simulado