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O Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018 dispõe sobre...
O Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018 dispõe sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente. Sobre o que dispõe o decreto citado, leia as alternativas e assinale a incorreta:
A
É vedada a distribuição de amostra por ocasião de relançamento do produto ou de mudança de marca do produto sem modificação significativa em sua composição nutricional.
B
As entidades beneficiadas permitirão que as empresas realizem promoção comercial de seus produtos em eventos patrocinados.
C
É vedada a distribuição de amostras de mamadeiras, bicos, chupetas e fórmula de nutrientes para recém-nascido de alto risco.
D
As empresas patrocinadoras ficarão limitadas à distribuição de material técnico-científico durante o evento patrocinado.