A Lei Complementar nº 195/2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de covid‑19 no Brasil, que impactou o Brasil de forma trágica, inclusive o setor cultural nos últimos anos. Conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator falecido em decorrência da covid‑19, ela direcionou R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais. Internet: (com adaptações). A respeito das políticas públicas, julgue os itens a seguir. Para um projeto ser considerado elegível dentro da Lei Rouanet para financiamento, ele deve demonstrar impacto econômico e social positivo em âmbito nacional.

Para um projeto ser considerado elegível dentro da Lei...

Q4119490

Legislação Federal Lei nº 14.835/2024 - Institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura.

Ano: 2025

Banca: Instituto Quadrix - Quadrix

Prova: Quadrix - SEDF - Professor - Área Produção Cultural - 2025

Para um projeto ser considerado elegível dentro da Lei Rouanet para financiamento, ele deve demonstrar impacto econômico e social positivo em âmbito nacional.

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