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Sobre a Lei nº 11.794/2008, conhecido como Lei Arouca, que regulamenta o Art. 225, §1º,...

Sobre a Lei nº 11.794/2008, conhecido como Lei Arouca, que regulamenta o Art. 225, §1º, inciso VII, da Constituição Federal, estabelecendo os procedimentos para o uso científico de animais no Brasil, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.


( ) Esta lei estabelece os critérios para a criação e a utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa científica.

( ) A utilização de animais em atividades educacionais fica restrita a estabelecimentos de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio da área biomédica.

( ) O disposto nesta Lei aplica-se a todas as espécies de animais do Filo Chordata.


As afirmativas são, segundo a ordem apresentada, respectivamente,


A

V – V – V.


B

F – V – F.


C

V – V – F.


D

V – F – V.


E

F – V – V.