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São objetivos da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), conforme estabele...
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Q4136513
Legislação Federal
Lei n° 14.914/2024 - Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)
Teclas de Atalhos
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São objetivos da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), conforme estabelece a Lei nº 14.914/2024:
A
democratizar e garantir as condições de permanência de estudantes na educação pública federal; apoiar estudantes estrangeiros da educação superior recebidos no âmbito de acordos de cooperação técnico-científica e cultural entre o Brasil e outros países; e estimular as iniciativas de formação, inovação e pesquisa específicas para a área de assistência estudantil.
B
democratizar e garantir as condições de permanência de estudantes na educação pública federal; apoiar estudantes estrangeiros da educação superior recebidos no âmbito de acordos de cooperação técnico-científica e cultural entre o Brasil e outros países; e estimular as iniciativas de formação, extensão e pesquisa específicas para a área de assistência estudantil.
C
democratizar e garantir as condições de permanência de estudantes na educação pública federal; apoiar estudantes brasileiros da educação superior recebidos no âmbito de acordos de cooperação técnico-científica e cultural entre o Brasil e outros países; e estimular as iniciativas de formação, extensão e pesquisa específicas para a área de assistência estudantil.
D
democratizar e garantir as condições de permanência de estudantes na educação pública federal; apoiar estudantes brasileiros da educação superior recebidos no âmbito de acordos de cooperação técnico-científica e cultural entre o Brasil e outros países; e estimular as iniciativas de formação, ensino e pesquisa específicas para a área de assistência estudantil.
E
democratizar e garantir as condições de permanência de estudantes na educação pública federal; apoiar estudantes brasileiros da educação superior recebidos no âmbito de acordos de cooperação técnico-científica e cultural entre o Brasil e outros países; e estimular as iniciativas de formação, inovação e pesquisa específicas para a área de assistência estudantil.