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O funcionamento das guardas municipais será acompanhado por...
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Q4152784
Teclas de Atalhos
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O funcionamento das guardas municipais será acompanhado por órgãos próprios, permanentes, autônomos e com atribuições de fiscalização, investigação e auditoria. Essa fiscalização, investigação e auditoria pode ocorrer por meio de controle externo, que é exercido:
A
Por corregedoria, naquelas com efetivo superior a 50 (cinquenta) servidores da guarda e em todas as que utilizam arma de fogo.
B
Por um comitê de segurança local, cujo é formado por membros da comunidade e da própria guarda.
C
Por ouvidoria, independente em relação à direção da respectiva guarda, independentemente do número de servidores da guarda municipal.
D
Por uma comissão temporária designada pela prefeitura, com mandato de um ano.
E
Por fiscalização exclusiva do poder legislativo municipal, sem a participação de órgãos autônomos.