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De acordo com a redação exata do Art. 2º do Decreto Federal nº 6.514/2008, “considera-s...
De acordo com a redação exata do Art. 2º do Decreto Federal nº 6.514/2008, “considera-se infração administrativa ambiental, toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de _________________ do meio ambiente [...]”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna com os termos literais da lei.
A
uso, gozo, promoção, proteção e recuperação.
B
licenciamento, fiscalização, conservação, monitoramento e compensação.
C
promoção, preservação, conservação, desenvolvimento sustentável e educação.
D
planejamento, execução, auditoria e mitigação.
E
preservação, educação, monitoramento e mitigação.