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O Decreto Federal n° 11.556/2023 institui o Compromisso...

O Decreto Federal n° 11.556/2023 institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada que tem como finalidade garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras, elemento estruturante para a construção de trajetórias escolares bem sucedidas. Abaixo estão alguns princípios desse decreto, EXCETO:


A

a promoção da equidade educacional, considerados aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero.


B

a limitação da autonomia pedagógica do professor e das instituições de ensino.


C

o respeito à liberdade, a promoção da tolerância, o reconhecimento e a valorização da diversidade.


D

a valorização e o compromisso com a diversidade étnico-racial e regional.


E

o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.