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Leia o Texto 2 para responder às questões 49 e 50.
Texto 2
MP pede liberdade de biomédico que falsificou exames de
pacientes em Cuiabá
Igor Phelipe Gardés Ferraz emitia laudos falsos e foi preso pela Polícia Civil no dia 15 de agosto.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu a liberdade do biomédico Igor Phelipe Gardés Ferraz, sócio e responsável técnico pelo laboratório BioSeg Segurança do Trabalho, que foi preso sob a acusação de falsificar exames de pacientes. Em manifestação enviada à Justiça nessa terça-feira (02), o promotor Sérgio Silva da Costa defendeu que a prisão preventiva do acusado seja convertida em medidas cautelares, como o monitoramento por tornozeleira eletrônica, mas também a suspensão do registro de biomédico dele junto ao Conselho Regional de Biomedicina.
“O Ministério Público do Estado de Mato Grosso requer a substituição da prisão preventiva do investigado Ígor Phelipe Gardés Ferraz pelas medidas cautelares diversas da prisão”, diz trecho da manifestação.
Disponível em: https://www.reportermt.com/policia/mp-pede-liberdade-de-
biomedico-que-falsificou-exames-de-pacientes-em-cuiaba/224788. Acesso
em: 11 out. 2025.
O argumento do promotor inclui “defendeu que a prisão preventiva [...] mas também a suspensão do registro de biomédico dele junto ao Conselho Regional de Biomedicina”. A análise da suspensão do registro de biomédico, com base nos conhecimentos da RDC 302/2005 e suas atualizações, no código de ética do profissional biomédico e em legislações correlatas, deverá ser realizada pelo(a)
juiz do caso, com base no código de ética do profissional biomédico.
promotor respectivo, com base no código de ética do profissional biomédico.
vigilância sanitária, com base no código de ética do profissional biomédico.
Conselho Regional de Biomedicina, com base no código de ética do profissional biomédico.