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O argumento do promotor inclui “defendeu que a prisão...

Leia o Texto 2 para responder às questões 49 e 50.


Texto 2


MP pede liberdade de biomédico que falsificou exames de

pacientes em Cuiabá


Igor Phelipe Gardés Ferraz emitia laudos falsos e foi preso pela Polícia Civil no dia 15 de agosto.


O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu a liberdade do biomédico Igor Phelipe Gardés Ferraz, sócio e responsável técnico pelo laboratório BioSeg Segurança do Trabalho, que foi preso sob a acusação de falsificar exames de pacientes. Em manifestação enviada à Justiça nessa terça-feira (02), o promotor Sérgio Silva da Costa defendeu que a prisão preventiva do acusado seja convertida em medidas cautelares, como o monitoramento por tornozeleira eletrônica, mas também a suspensão do registro de biomédico dele junto ao Conselho Regional de Biomedicina.

“O Ministério Público do Estado de Mato Grosso requer a substituição da prisão preventiva do investigado Ígor Phelipe Gardés Ferraz pelas medidas cautelares diversas da prisão”, diz trecho da manifestação.


Disponível em: https://www.reportermt.com/policia/mp-pede-liberdade-de-

biomedico-que-falsificou-exames-de-pacientes-em-cuiaba/224788. Acesso

em: 11 out. 2025.

O argumento do promotor inclui “defendeu que a prisão preventiva [...] mas também a suspensão do registro de biomédico dele junto ao Conselho Regional de Biomedicina”. A análise da suspensão do registro de biomédico, com base nos conhecimentos da RDC 302/2005 e suas atualizações, no código de ética do profissional biomédico e em legislações correlatas, deverá ser realizada pelo(a)


A

juiz do caso, com base no código de ética do profissional biomédico.


B

promotor respectivo, com base no código de ética do profissional biomédico.


C

vigilância sanitária, com base no código de ética do profissional biomédico.


D

Conselho Regional de Biomedicina, com base no código de ética do profissional biomédico.