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(PMM/URCA 2025) Sobre o decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009 que institui a polít...
Ano:
2025
(PMM/URCA 2025) Sobre o decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009 que institui a política nacional para a população em situação de rua e seu comitê intersetorial, assinale a alternativa incorreta.
A
A Política Nacional para a População em Situação de Rua será implementada de forma descentralizada e articulada entre a União e os demais entes federativos que a ela aderirem por meio de instrumento próprio.
B
Respeito à dignidade da pessoa humana, é um dos princípios da Política Nacional para a população em Situação de Rua.
C
Promoção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais, não é um dos princípios da Política Nacional para a população em Situação de Rua.
D
Valorização e respeito à vida e à cidadania, compreende uma das Diretrizes da Política Nacional para a população em Situação de Rua.
E
Um dos objetivos da Política Nacional para população em situação de Rua é: assegurar o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas que integram as políticas públicas de saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda.