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(PMM/URCA 2025) No âmbito do decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009: são diretrizes...
Ano:
2025
(PMM/URCA 2025) No âmbito do decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009: são diretrizes da política nacional para a população em situação de rua, exceto:
A
Responsabilidade do Poder Público pela sua elaboração e financiamento;
B
Implantar centros de defesa dos direitos humanos para a população em situação de rua;
C
Democratização do acesso e fruição dos espaços e serviços públicos;
D
Participação da sociedade civil, por meio de entidades, fóruns e organizações da população em situação de rua, na elaboração, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas;
E
Integração das políticas públicas em cada nível de governo;