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O Programa Protege Brasil, instituído pelo Decreto nº...
O Programa Protege Brasil, instituído pelo Decreto nº 11.074/2022, tem como principal objetivo:
A
promover políticas de incentivo à adoção de crianças e adolescentes.
B
promover a integração e fortalecimento das políticas públicas de proteção integral de crianças e adolescentes.
C
implementar ações voltadas à erradicação do trabalho infantil exclusivamente.
D
centralizar a proteção de crianças e adolescentes nas secretarias estaduais de educação.
E
criar um fundo nacional para financiar abrigos e casas de acolhimento.