Questões de Concurso sobre Decreto n º 11.074/22 - Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, para instituir o Programa de Proteção Integral da Criança e do Adolescente - Protege Brasil e o seu Comitê Gestor.

 
 
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O Programa Protege Brasil, instituído pelo Decreto nº 11.074/2022, tem como principal objetivo:


A

promover políticas de incentivo à adoção de crianças e adolescentes.


B

promover a integração e fortalecimento das políticas públicas de proteção integral de crianças e adolescentes.


C

implementar ações voltadas à erradicação do trabalho infantil exclusivamente.


D

centralizar a proteção de crianças e adolescentes nas secretarias estaduais de educação.


E

criar um fundo nacional para financiar abrigos e casas de acolhimento.

O Programa de Proteção Integral da Criança e do Adolescente (Decreto nº 11.074/2022) tem como objetivo:


A

Formação e capacitação descontinuada dos profissionais que atuem na rede de promoção, de proteção e de defesa dos direitos de crianças e de adolescentes.


B

Fomentar e implementar ações para o desenvolvimento integral e saudável da criança e do adolescente.


C

Apenas o aprimoramento dos fluxos de atendimento de crianças e de adolescentes indígenas.


D

A participação da família somente nas ações de prevenção primária ao risco sexual precoce.


E

Desenvolvimento de habilidades parentais que desamparem a criança e ao adolescente.

 
 
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