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Conforme a lei 14134/21, assinale a alternativa que apresenta uma definição correta:
1
Q4222747
Legislação Federal
Lei nº 14.134/2021 - Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação,
Teclas de Atalhos
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Conforme a lei 14134/21, assinale a alternativa que apresenta uma definição correta:
A
Capacidade de transporte: volume mínimo diário de gás natural que o transportador pode movimentar nos pontos de entrada ou de saída de um gasoduto ou sistema de transporte de gás natural.
B
Base regulatória de ativos: conjunto de ativos diretamente relacionados à atividade de venda de gás natural.
C
Area de mercado de capacidade: delimitação do Sistema de Transporte de Gás Natural onde o carregador pode contratar acesso à capacidade de transporte nos pontos de entrada ou de saída por meio de serviços de transporte padronizados.
D
Comercialização de gás natural: atividade de venda de gás natural.