Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de...
1
Q4229669
Legislação Federal
Lei nº 14.399/2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, tem por um dos objetivos:
A
proporcionar exposições artísticas e culturais voltadas para a diversidades socioculturais nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte do país.
B
elaborar ações de preservação de bens culturais, materiais e imateriais, por meio de apoio de fomento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
C
promover espaços de discussão sobre projetos artísticos e culturais no âmbito da União, dos Estados e Munícipios, priorizando áreas periféricas, urbanas e rurais.
D
estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais, por meio de apoio e de fomento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
E
incentivar a criação de espaços museológicos nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte do país, por meio de fomento da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Munícipios.