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A execução da despesa pública orçamentária obedece a um rito processual definido pela L...
A execução da despesa pública orçamentária obedece a um rito processual definido pela Lei nº 4.320/1964, que estabelece os estágios necessários para garantir o controle e a correta aplicação dos recursos. A atuação do controle interno é fundamental na verificação da regularidade desses estágios.
Acerca dos estágios da despesa pública, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.
(__) Os estágios da despesa pública orçamentária, na ordem correta de execução, são: empenho, liquidação e pagamento.
(__) A liquidação é o estágio que tem por objeto verificar o direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito, como a entrega do material ou a prestação do serviço.
(__) O empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado a obrigação de pagamento, sendo vedada a realização de despesa sem prévio empenho, embora o empenho possa ser global, por estimativa ou ordinário.
(__) O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa, porém, o estágio do empenho pode ser dispensado em casos de urgência definidos em lei.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
A
F, V, F, V.
B
V, F, V, F.
C
V, V, V, F.
D
F, F, V, V.