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Uma startup brasileira pretende registrar uma patente resultante de pesquisa desenvolvi...
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Q4261262
Legislação Federal
Lei nº 13.243/2016 - Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980, a Lei no 8.666, de 21 d
Teclas de Atalhos
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Uma startup brasileira pretende registrar uma patente resultante de pesquisa desenvolvida em parceria com uma universidade pública. Segundo o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (2016), como deve ser estabelecida a titularidade dessa propriedade intelectual?
A
Será obrigatoriamente da universidade, por se tratar de pesquisa acadêmica.
B
Pertencerá integralmente à empresa, já que custeou parte do projeto.
C
Deve ser compartilhada entre as partes, respeitando o acordo prévio firmado.
D
A titularidade será do pesquisador individual que fez a descoberta.
E
Nenhuma das partes terá direito exclusivo, devendo ser de domínio público.