Zelar pelo cumprimento dos dispositivos constitucionais e legais que norteiam o funcionamento e o acesso aos arquivos públicos é competência do:
A
Sistema Nacional de Arquivos (SINAR).
B
Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ).
C
Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA).
D
Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos (SIGAD).
E
Arquivo Nacional do Brasil.