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Durante uma abordagem, um agente da Guarda Civil Municipal...

Durante uma abordagem, um agente da Guarda Civil Municipal utiliza força física desnecessária para conter um cidadão desarmado. Sob a ótica dos princípios da Lei nº 13.022/2014, a conduta:


A

Está autorizada, pois o agente tem poder de polícia.


B

É legítima, se o agente estiver em serviço.


C

É permitida, desde que o cidadão tenha resistido verbalmente.


D

É irregular, pois viola o princípio da legalidade e da proporcionalidade.


E

É regular se houver autorização prévia do comandante.