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A Lei Federal nº 11.645/08 torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasil...
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Q4290335
Legislação Federal
Lei nº 11.645/2008 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatorie
Teclas de Atalhos
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A Lei Federal nº 11.645/08 torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, nos estabelecimentos:
A
de ensino médio e superior públicos e privados.
B
de ensino infantil e ensino médio mantidos pelo poder público.
C
de ensino fundamental exclusivamente mantidos pelo poder público.
D
dos anos finais do ensino fundamental e médio públicos.
E
de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.