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Um candidato que deseja compor o quadro de pessoal de uma Instituição Federal de Ensino...
Um candidato que deseja compor o quadro de pessoal de uma Instituição Federal de Ensino vinculado ao Ministério da Educação, leu o Edital do Concurso Público e percebeu que havia um plano de carreiras para os cargos da carreira de Técnico-administrativo em Educação, estruturado pela Lei n. 11.091/2005. Tal candidato ficou surpreso com o Incentivo à Qualificação previsto no referido plano de carreiras.
Considerando o disposto na Lei n. 11.091/2005 sobre o Incentivo à Qualificação, é correto afirmar:
A
Os percentuais do Incentivo à Qualificação são acumuláveis.
B
O Incentivo à Qualificação não serão incorporados aos respectivos proventos de aposentadoria e pensão.
C
O incentivo à qualificação poderá chegar a 100% do valor do vencimento básico.
D
O incentivo à qualificação poderá chegar a 75% do valor do vencimento básico.