Com base na Lei no 13.709/2018 (LGPD), assinale a...
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Com base na Lei no 13.709/2018 (LGPD), assinale a...

Com base na Lei no 13.709/2018 (LGPD), assinale a alternativa correta.


A

O consentimento do titular pode ser obtido de maneira genérica, sem necessidade de especificar a finalidade para a qual os dados serão tratados.


B

O titular tem direito à confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais, bem como ao acesso a esses dados junto ao controlador.


C

O controlador pode recusar o pedido de eliminação dos dados pessoais a qualquer momento, mesmo que esses dados tenham sido tratados com base no consentimento do titular.


D

O tratamento de dados com base no legítimo interesse do controlador não exige adoção de medidas de transparência para o titular.


E

Em decisões unicamente automatizadas que afetem o titular, este não tem direito à revisão por uma pessoa natural dos critérios adotados.