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De acordo com a Lei nº 13.257/2016, as políticas públicas voltadas ao atendimento dos d...
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Q4307967
Legislação Federal
Lei nº 13.257/2016 - Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolid
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 13.257/2016, as políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância serão elaboradas e executadas de forma a:
A
Promover a formação da cultura de proteção e promoção da criança, com apoio dos meios de comunicação social.
B
Substituir o papel da família no cuidado e educação das crianças pequenas.
C
Priorizar ações voltadas exclusivamente ao ensino formal desde os primeiros meses de vida.
D
Reduzir a atuação da família no processo de cuidado e desenvolvimento infantil.
E
Reforçar a responsabilização exclusiva da escola pela formação moral da criança.