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Durante um evento cultural realizado em uma área pública do...
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Q4309415
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
Banca:
Instituto Ágata
Durante um evento cultural realizado em uma área pública do município, a Guarda Municipal foi acionada para atuar de forma preventiva, garantindo a segurança dos participantes. No local, os agentes priorizaram o diálogo para evitar conflitos, protegeram a integridade física das pessoas e só intervieram de forma mais firme quando estritamente necessário, respeitando os limites legais de sua atuação.
Conforme a Lei nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), a conduta descrita está em conformidade com a função e os princípios mínimos de atuação das Guardas Municipais, pois evidencia, principalmente:
A
A atuação investigativa e repressiva típica das polícias judiciárias.
B
A preservação da vida, o patrulhamento preventivo e o uso progressivo da força.
C
A substituição das competências da União e dos Estados na segurança pública.
D
O emprego irrestrito da força para garantir a ordem pública.
E
A atuação militarizada com foco exclusivo na repressão criminal.