Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em um órgão da administração pública federal, foram relatadas situações recorrentes de ...
Em um órgão da administração pública federal, foram relatadas situações recorrentes de constrangimento moral e discriminação no ambiente de trabalho. A alta administração determinou a adoção de medidas estruturadas de prevenção e enfrentamento, com base no Decreto nº 12.122/2024. Considerando os objetivos e diretrizes do programa instituído pelo referido decreto, assinale a alternativa CORRETA.
A
A implementação do programa é facultativa aos órgãos públicos, dependendo exclusivamente de decisão discricionária da autoridade máxima.
B
As ações previstas no decreto restringem-se a casos de assédio sexual, não abrangendo outras formas de discriminação no serviço público.
C
O decreto limita-se à punição disciplinar dos infratores, não contemplando medidas de prevenção ou acolhimento das vítimas.
D
O programa prioriza ações preventivas e educativas no ambiente institucional.