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Considerando os principais aspectos de contratos de...
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Q4317078
Teclas de Atalhos
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Considerando os principais aspectos de contratos de concessão de distribuição de energia elétrica, um item obrigatório é relacionado a revisão tarifária e reajustes.
Nesse aspecto específico, é correto afirmar que
A
os contratos preveem reajustes quadrienais com base na inflação do período.
B
os contratos preveem reajustes semestrais com base na inflação do período.
C
os planos de investimentos devem ser apresentados pelas concessionárias distribuidoras para aprovação da ANEEL em cada ciclo tarifário.
D
a ANEEL realiza revisões tarifárias periódicas, geralmente a cada dois anos, para definir o aumento nas tarifas aplicadas aos consumidores, garantindo um superávit para suportar os investimentos da concessionária nas obras de modernização e ampliação do sistema de distribuição.
E
os planos de investimentos devem ser apresentados pelas concessionárias distribuidoras sempre que existir previsão de déficit orçamentário, visando à recomposição econômico-financeira, para aprovação da ANEEL em cada ciclo tarifário.