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Conforme disposto na Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, sobre a Política Nacional d...
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Q4318686
Teclas de Atalhos
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Conforme disposto na Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, sobre a Política Nacional do Idoso, assinale a alternativa correta.
A
Os conselhos nacionais, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso são órgãos paritários e permanentes, mas possuem natureza meramente consultiva, e não deliberativa.
B
Para os efeitos desta lei, considera-se idosa a pessoa que atingiu a idade de setenta anos.
C
A coordenação geral da política nacional do idoso compete ao órgão ministerial responsável pela assistência e promoção social, com a participação dos conselhos em suas respectivas instâncias.
D
A família e a sociedade possuem o dever de assegurar ao idoso os direitos da cidadania, contudo, o Estado atua de forma complementar nessa garantia.