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Conforme disposto na Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de...
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Q4318733
Legislação Federal
Lei nº 13.935/2019 - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica
Teclas de Atalhos
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Conforme disposto na Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, assinale a alternativa incorreta.
A
Os sistemas de ensino disporão de 2 (dois) ano, a partir da data de publicação desta Lei, para tomar as providências necessárias ao cumprimento de suas disposições.
B
O trabalho da equipe multiprofissional deverá considerar o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino.
C
As equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais.
D
As redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.