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Questões de Concurso sobre Lei nº 13.935/2019 - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica
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Considerando a Lei n.º 13.935/2019, a atuação do psicólogo na educação básica pressupõe:
A
condução de intervenções específicas em situações escolares consideradas críticas pela gestão
B
definição de estratégias de intervenção psicológica a partir de demandas identificadas de forma autônoma no contexto escolar
C
planejamento de ações voltadas prioritariamente ao atendimento individual de estudantes com dificuldades emocionais
D
articulação com os profissionais da educação, contribuindo para processos institucionais relacionados à aprendizagem, ao desenvolvimento e às relações escolares
A Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, sofreu um longo processo até sua aprovação. Para o cumprimento desta lei, os sistemas de ensino devem garantir:
A
A atuação exclusiva desses profissionais em hospitais, atendendo estudantes encaminhados.
B
A contratação de profissionais apenas como voluntários, sem vínculo empregatício.
C
A presença de assistentes sociais apenas nas universidades, excluindo a educação básica.
D
A presença desses profissionais nas redes públicas de educação básica
Conforme disposto na Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, assinale a alternativa incorreta.
A
Os sistemas de ensino disporão de 2 (dois) ano, a partir da data de publicação desta Lei, para tomar as providências necessárias ao cumprimento de suas disposições.
B
O trabalho da equipe multiprofissional deverá considerar o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino.
C
As equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais.
D
As redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.
De acordo com o Documento de Subsídios para a Implementação da Lei nº 13.935/2019, elaborado pela Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC – que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica –, o trabalho da(o) assistente social na educação tem por finalidade contribuir para a melhoria da(s)
A
políticas educacionais, dos processos de gestão educacional e dos processos de proteção das trajetórias escolares.
B
qualidade da educação, do processo de ensino-aprendizagem e do enfrentamento da pobreza e desigualdade social.
C
organicidade da política de educação, do processo de construção da identidade profissional e do seu significado social.
D
formas de exploração, dos processos de desenvolvimento humano e dos processos de reprodução das relações sociais.
A Lei nº 13.935/2019 dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Sobre a atuação desses profissionais prevista na lei, analise as afirmativas abaixo e marque V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)Os serviços de psicologia e de serviço social devem atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação.
(__)A atuação dos profissionais deve ocorrer por meio de equipes multiprofissionais.
(__)O objetivo principal é o atendimento clínico individualizado dos alunos dentro da escola.
(__)As equipes devem desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
V, F, V, V.
B
F, F, V, F.
C
V, V, F, V.
D
F, V, F, V.
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A lei 13.935\19, trata da obrigatoriedade dos serviços de psicologia e de serviço social para atender ás necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais. Em se tratando da referida lei, qual das alternativas abaixo não é verdadeira.
A
As equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais;
B
As equipes serão formadas por psicólogos e assistentes sociais, responsáveis por atender às demandas e prioridades das famílias dos estudantes com deficiência;
C
O trabalho da equipe multiprofissional deverá considerar o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino;
D
Os sistemas de ensino disporão de 1 (um) ano, a partir da data de publicação desta Lei, para tomar as providências necessárias ao cumprimento de suas disposições.
De acordo com a Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de educação básica, e com a Resolução CNE/CP nº 1/2018, que define as diretrizes curriculares para a formação de profissionais da educação, a atuação do psicólogo na educação básica deve estar orientada para:
1. promoção de processos educativos voltados ao desenvolvimento humano em sua integralidade, à melhoria das relações escolares e à garantia de condições que favoreçam a aprendizagem, a inclusão e o bem-estar de todos os sujeitos da comunidade escolar.
2. a realização de atendimentos clínicos prioritariamente individuais e diagnósticos psicométricos, voltados exclusivamente à triagem de alunos com dificuldades de aprendizagem.
3. o apoio administrativo e a supervisão pedagógica, com foco na gestão institucional e no cumprimento de metas educacionais.
4. a aplicação de instrumentos padronizados para classificação dos estudantes de acordo com o desempenho cognitivo e socioemocional.
5. a intervenção terapêutica direta junto a estudantes e famílias, com enfoque no tratamento de sintomas emocionais e comportamentais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
É correta apenas a afirmativa 1.
B
São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
C
São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 5.
D
São corretas apenas as afirmativas 2, 4 e 5.
E
São corretas as afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5.
De acordo com a Lei n.º 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica, a atuação do psicólogo deve ser pautada em:
A
priorizar diagnósticos clínicos individuais, encaminhando os estudantes com dificuldades à rede de saúde
B
orientar pais e responsáveis a se adaptarem às regras escolares, minimizando questionamentos sobre a gestão pedagógica
C
construir junto a professores, a gestores e à comunidade escolar, estratégias integradas que promovam o desenvolvimento e a aprendizagem
D
ações de mediação de confl itos que devem ser restritas aos estudantes diretamente envolvidos, preservando a rotina escolar dos demais
A Lei nº13.935, de 2019, dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica por meio de equipes multiprofissionais. Nesse sentido, a atuação do serviço social, no contexto das redes públicas de Educação Básica, deve
A
atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, considerando o projeto ético-político do serviço social, projeto político-pedagógico das instituições no desenvolvimento de ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, sem a participação da comunidade escolar.
B
atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, considerando o projeto ético-político do serviço social, projeto político-pedagógico das instituições no desenvolvimento de ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação docente.
C
atender às necessidades e prioridades definidas pela gestão e equipe multiprofissional, considerando o projeto ético-político do serviço social, projeto político-pedagógico das instituições no desenvolvimento de ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar.
D
atender às necessidades e prioridades definidas pela gestão e equipe multiprofissional, considerando o projeto ético-político do serviço social, projeto político-pedagógico das instituições no desenvolvimento de ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, sem a participação da comunidade escolar.
E
atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, considerando o projeto ético-político do serviço social, projeto político-pedagógico das instituições no desenvolvimento de ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar.
A Lei nº 13.935/2019 dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Esta legislação representa um marco importante, aproximando as políticas de Educação e Assistência Social, e demandando uma atuação específica do psicólogo no contexto escolar, que se diferencia da prática clínica tradicional e da atuação no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Assim, analise as afirmativas a seguir sobre o que preconiza esta lei e a atuação esperada.
I.A lei determina a obrigatoriedade da psicoterapia individual para todos os alunos diagnosticados com transtornos de aprendizagem, sendo esta a principal atribuição do psicólogo escolar.
II.A atuação das equipes multiprofissionais (psicólogos e assistentes sociais) deve visar à melhoria do processo de ensino-aprendizagem e das relações sociais no ambiente escolar, atuando de forma preventiva e institucional.
III.A Lei 13.935/2019 prevê que os psicólogos da rede de educação substituam as equipes do CRAS e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) no atendimento às famílias dos alunos, centralizando toda a rede de proteção na escola.
IV.A lei estipula que cada escola da rede pública de educação básica deverá contar com, no mínimo, um psicólogo e um assistente social por turno de funcionamento.
Está correto o que se afirma em:
A
I, II, III e IV.
B
I e II apenas.
C
I, II e III.
D
II apenas.
E
III e IV apenas.
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Ano:
2024
Prova:
FUNDATEC - Prefeitura de Capivari do Sul - Psicólogo - Área: Escolar - 2024
A Lei nº 13.935/2019 dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Em relação à atuação da(o) psicóloga(o), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A inserção da(o) psicóloga(o) na escola deve ser vista como potencializadora de práticas includentes e de garantia dos direitos dos atores envolvidos.
( ) A aprovação da Lei nº 13.935/2019 possibilita a atuação da(o) psicóloga(o) no contexto da educação básica, com enfoque nos atendimentos psicológicos individuais e clínicos.
( ) A atuação da(o) psicóloga(o) perpassa também os processos de formação de professores, momento em que podem ser abordados o desenvolvimento da subjetividade humana, as influências das relações sociais estabelecidas e suas inter-relações com o processo educacional.
( ) O profissional da psicologia pode contribuir na mediação das relações sociais e institucionais – possibilitando, assim, a criação de espaços de promoção de diálogo e debate com a comunidade escolar.
( ) Cabe ao profissional da psicologia promover um espaço de respeito às diferenças para o fortalecimento de uma escola democrática que permita a todos o acesso ao ensino de qualidade, como forma de garantir os seus direitos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – F – F – V – F.
B
V – V – V – F – V.
C
V – F – V – V – V.
D
F – V – F – V – V.
E
F – F – V – V – F.
Conforme estabelecido pela Lei nº 13.935/2019, as redes públicas de educação básica são incumbidas de disponibilizar serviços destinados a atender às necessidades e prioridades determinadas pelas políticas de educação. Essa provisão é efetivada por meio de equipes multiprofissionais, compostas por profissionais devidamente habilitados em áreas específicas, conforme definido por esta legislação, para a prestação de serviços educacionais. Assinale a alternativa correta:
A
Pedagogos e Nutricionistas.
B
Fisioterapeutas e Historiadores.
C
Assistentes Sociais e Biólogos.
D
Psicólogos de serviço social.
E
Pedagogos e Psicólogos.
Cabe ao psicólogo gerenciar serviços de psicologia em instituições públicas, autárquicas, paraestatais, de economia mista e privadas.
C
Certo
E
Errado
No ano de 2019 foi promulgada a Lei nº 13.935 que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Marque a alternativa correta acerca do que está estabelecido neste diploma legal:
A
É obrigatório às redes públicas implementar no ensino fundamental serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais. Tal dever deverá ser progressivamente ampliado para atender à educação infantil e ao ensino médio, bem como a todas as modalidades educacionais, em um prazo de 10 anos.
B
Caberá especificamente aos profissionais ofertantes dos serviços de psicologia desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensinoaprendizagem, enquanto os assistentes sociais atuarão, estritamente, na mediação das relações sociais e institucionais da junto à comunidade escolar.
C
Os profissionais referidos Lei nº 13.935 deverão realizar suas atividades enquanto equipe multiprofissional. Suas atuações, também, irão considerar o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino.
D
Os sistemas de ensino terão até o ano de 2027 para tomar as providências necessárias à realização de concurso público, convocação e nomeação de bacharéis em psicologia e serviço social para atuar nas escolas de educação básica.
A Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, prevê que as redes públicas de Educação Básica contarão com serviços da Psicologia e do Serviço Social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação. O objetivo é agregar qualidade ao processo de aprendizado e formação social de estudantes, bem como à convivência escolar e à relação família-escola, integrando as equipes multidisciplinares na condição de profissionais da Educação. Considerando seus conhecimentos a respeito dessa legislação e do serviço social na educação, assinale a alternativa correta:
A
A atuação de assistentes sociais na educação é voltada apenas para a mediação de programas de ampliação do acesso e permanência da população nos diferentes níveis no âmbito educacional.
B
O serviço social no âmbito escolar centra-se em ações que contribuem para a efetivação de uma política de educação digna, justa, acolhedora e acessível na defesa dos direitos sociais e humanos, não sendo necessárias de ser desenvolvidas juntamente das equipes multiprofissionais, levando em consideração apenas o projeto político-pedagógico das redes públicas.
C
A escola é uma instituição educacional onde as expressões da questão social vivenciadas pelo estudante se manifesta, tanto nas relações entre alunos e educadores quantos na relação entre família e comunidade. Portanto, às equipes multiprofissionais está a incumbência em desenvolver ações de controle das problemáticas sociais para melhoria e higienização do espaço escolar.
D
O serviço social no âmbito educacional tem a possibilidade de contribuir com a realização de diagnósticos sociais, indicando possíveis alternativas à problemática social vivida por todos os atores que se encontram no âmbito educacional, viabilizando a garantia de direitos, políticas públicas, e juntamente a/o profissional da psicologia atuar com ações que tornem a educação como uma prática de inclusão social, de formação da cidadania e emancipação dos sujeitos sociais.
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Considerando a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, marque a alternativa correta:
A
Instituiu o número máximo de estudantes atendidos por profissional.
B
As equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais.
C
Instituiu a contratação de profissionais da psicologia e de serviço social nos Institutos Federais e Universidades.
D
As equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações de assistência social atuando na mediação das relações familiares.
E
Nenhuma das alternativas está correta.
Em 2019 foi promulgada a Lei nº 13.935, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Sobre a atuação do/a assistente social em tais espaços é correto afirmar:
A
Devem atuar voluntariamente, sem vínculo empregatício a fim de substituir docentes faltantes na área das Ciências Humanas.
B
Seus serviços estarão voltados para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.
C
Serão responsáveis por acompanhar exclusivamente os estudantes na condição de infratores em cumprimento de medidas socioeducativas
D
Terão, exclusivamente, que cumprir determinações do Conselho Tutelar, mediando conflitos e acompanhando as famílias fora da escola.
A Lei nº 13.935/2019 determina a presença de psicólogos e assistentes sociais nas redes públicas de educação básica. Segundo essa lei, esses profissionais devem atuar na educação visando:
A
Garantir atendimento clínico a alunos com dificuldades emocionais.
B
Realizar acompanhamento terapêutico dos professores.
C
Promover condições de aprendizado e inclusão educacional.
D
Administrar avaliações psicológicas de caráter obrigatório.
A Lei nº 13.935/2019 dispõe a respeito da prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Acerca da lei, assinale a alternativa correta.
A
A lei prevê que profissionais de psicologia e de serviço social devem coordenar equipes multiprofissionais que envolvem, entre outros, educadores físicos e nutricionistas.
B
Segundo a lei, o trabalho da equipe multiprofissional deverá considerar o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino.
C
A atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas de educação básica, nessa lei, é orientada por um referencial construtivista.
D
A lei veda aos profissionais de serviço social a atuação nos projetos pedagógicos das escolas, ao passo que obriga o profissional da psicologia a compor a equipe que trabalha nesses projetos.
De acordo com a Lei nº 13.935/2019 que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes:
A
Interdisciplinares.
B
Multiprofissionais.
C
Interprofissionais.
D
Pluridisciplinares.
E
Uniprofissionais.
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