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Questões de Concurso sobre Lei nº 13.935/2019 - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica
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Considerando a Lei n.º 13.935/2019, a atuação do psicólogo na educação básica pressupõe:
A
condução de intervenções específicas em situações escolares consideradas críticas pela gestão
B
definição de estratégias de intervenção psicológica a partir de demandas identificadas de forma autônoma no contexto escolar
C
planejamento de ações voltadas prioritariamente ao atendimento individual de estudantes com dificuldades emocionais
D
articulação com os profissionais da educação, contribuindo para processos institucionais relacionados à aprendizagem, ao desenvolvimento e às relações escolares
Ano:
2026
Banca:
Instituto ISET - ISET
Prova:
ISET - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Psicólogo Escolar - 2026
A Lei nº 13.935/2019 fortaleceu a inserção dos profissionais de Psicologia nas redes públicas de educação básica, ampliando as possibilidades de atuação preventiva, institucional e interdisciplinar. Considerando essa legislação e as atribuições do psicólogo escolar, assinale a alternativa incorreta.
A
A atuação do psicólogo pode contemplar ações de promoção da saúde mental, fortalecimento das relações escolares e prevenção de situações de violência.
B
A construção de estratégias voltadas à inclusão educacional pode envolver ações desenvolvidas em articulação com professores, famílias e demais profissionais da rede.
C
O planejamento das ações do psicólogo escolar deve considerar as características da instituição, as demandas da comunidade escolar e as políticas públicas educacionais.
D
A atuação do psicólogo na educação básica tem como finalidade principal produzir avaliações psicológicas que subsidiem decisões relacionadas ao percurso escolar dos estudantes.
E
As ações desenvolvidas pelo psicólogo escolar podem incluir atividades coletivas, institucionais, preventivas e interdisciplinares.
Ano:
2026
Banca:
Instituto ISET - ISET
Prova:
ISET - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Psicólogo Escolar - 2026
A Lei nº 13.935/2019 representa importante marco para a inserção de psicólogos nas redes públicas de educação básica, fortalecendo práticas interdisciplinares e ações voltadas ao desenvolvimento integral dos estudantes. Considerando essa legislação e os princípios da Psicologia Escolar contemporânea, assinale a alternativa correta.
A
A atuação do psicólogo escolar foca na realização de psicoterapia individual para estudantes previamente encaminhados pela direção.
B
O trabalho interdisciplinar constitui estratégia complementar e eventual, sendo dispensável na maior parte das demandas escolares.
C
O planejamento de ações institucionais deve ocorrer exclusivamente por iniciativa da Secretaria Municipal de Educação.
D
A atuação do psicólogo escolar deve articular prevenção, promoção do desenvolvimento humano, fortalecimento das relações escolares e participação nas políticas educacionais da instituição.
E
As ações desenvolvidas pelo psicólogo escolar devem priorizar exclusivamente estudantes com diagnóstico formal de transtorno do neurodesenvolvimento.
Ano:
2026
Banca:
Instituto ISET - ISET
Prova:
ISET - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Psicólogo Escolar - 2026
Uma Secretaria Municipal de Educação implantou equipes multiprofissionais compostas por psicólogos e assistentes sociais para atuar nas escolas da rede pública. Após o primeiro ano de funcionamento, foi solicitado um plano de ação voltado à melhoria do clima escolar, fortalecimento dos vínculos entre família e escola, promoção da saúde mental, prevenção da violência e redução da evasão escolar. Considerando a Lei nº 13.935/2019 e os pressupostos contemporâneos da Psicologia Escolar, assinale a alternativa que apresenta a proposta mais coerente.
A
Priorizar exclusivamente avaliações psicológicas individuais dos estudantes com baixo rendimento escolar.
B
Direcionar as ações apenas aos estudantes com deficiência, por constituírem o principal público da Psicologia Escolar.
C
Organizar intervenções institucionais, interdisciplinares, preventivas e participativas, articulando escola, famílias, comunidade e demais políticas públicas.
D
Concentrar a atuação na emissão de documentos psicológicos para encaminhamento aos serviços especializados.
E
Limitar as ações ao atendimento das demandas encaminhadas pela direção escolar, evitando intervenções coletivas.
Qual lei garante o acesso de Assistentes Sociais e Psicólogas(os) na educação básica?
A
13.935/2019.
B
13.935/2020.
C
13.935/2025.
D
13.945/2019.
E
13.945/2020.
A Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, sofreu um longo processo até sua aprovação. Para o cumprimento desta lei, os sistemas de ensino devem garantir:
A
A atuação exclusiva desses profissionais em hospitais, atendendo estudantes encaminhados.
B
A contratação de profissionais apenas como voluntários, sem vínculo empregatício.
C
A presença de assistentes sociais apenas nas universidades, excluindo a educação básica.
D
A presença desses profissionais nas redes públicas de educação básica
Conforme disposto na Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, assinale a alternativa incorreta.
A
Os sistemas de ensino disporão de 2 (dois) ano, a partir da data de publicação desta Lei, para tomar as providências necessárias ao cumprimento de suas disposições.
B
O trabalho da equipe multiprofissional deverá considerar o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino.
C
As equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais.
D
As redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.
As equipes multiprofissionais são mencionadas na Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Sobre estas equipes, é INCORRETO afirmar:
A
As redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.
B
As equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem.
C
As equipes multidisciplinares devem trabalhar com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais.
D
O trabalho da equipe multiprofissional deverá trabalhar as demandas surgidas, independentemente do projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino, já que a prioridade é a atenção integral dos estudantes.
A Lei nº 13.935/2019 dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. Sobre essa lei, assinale a alternativa CORRETA.
A
A lei prevê que as redes públicas de educação básica contarão com serviços de Psicologia e de Serviço Social, prestados por equipes multiprofissionais.
B
A lei destina-se exclusivamente às instituições privadas de ensino, não alcançando a rede pública.
C
A atuação do Psicólogo escolar, segundo a lei, limita-se à aplicação de testes de inteligência para classificação dos estudantes atribuindo-lhe função meramente classificatória no cotidiano escolar.
D
A lei atribui ao Psicólogo a responsabilidade de diagnosticar e medicar transtornos de aprendizagem no ambiente escolar.
E
A prestação desses serviços restringe-se ao ensino superior, excluindo a educação infantil e o ensino fundamental.
A Lei federal n.º 13.935, de 11 de dezembro de 2019, dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Analise as afirmativas a seguir:
I.A referida lei prevê a contratação direta de psicólogos e assistentes sociais pelo Ministério da Educação, com lotação centralizada em órgão federal de inclusão escolar.
II.Os serviços previstos na referida lei devem ser ofertados especificamente aos estudantes da educação infantil, com atuação limitada ao acompanhamento de matrículas e frequência.
III.Os sistemas de ensino disporão de 1 (um) ano, a partir da data de publicação desta Lei, para tomar as providências necessárias ao cumprimento de suas disposições.
Está correto o que se afirma em:
A
II apenas.
B
I e II apenas.
C
I, II e III.
D
III apenas.
E
I apenas.
De acordo com o Documento de Subsídios para a Implementação da Lei nº 13.935/2019, elaborado pela Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC – que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica –, o trabalho da(o) assistente social na educação tem por finalidade contribuir para a melhoria da(s)
A
políticas educacionais, dos processos de gestão educacional e dos processos de proteção das trajetórias escolares.
B
qualidade da educação, do processo de ensino-aprendizagem e do enfrentamento da pobreza e desigualdade social.
C
organicidade da política de educação, do processo de construção da identidade profissional e do seu significado social.
D
formas de exploração, dos processos de desenvolvimento humano e dos processos de reprodução das relações sociais.
De acordo com a Lei n.º 13.935/2019, os serviços de Psicologia e de Serviço Social na educação básica têm como finalidade contribuir para o(a):
A
execução de ações especializadas destinadas prioritariamente aos estudantes com dificuldades de aprendizagem identificadas pela escola
B
articulação entre os sistemas de ensino e os serviços de saúde para realização de avaliações diagnósticas especializadas
C
atendimento das necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais
D
oferta de acompanhamento psicológico individual aos estudantes em situação de vulnerabilidade social e educacional
Ano:
2026
Banca:
Instituto ISET - ISET
A Lei nº 13.935/2019 consolidou a obrigatoriedade de assistentes sociais e psicólogos na rede pública de educação básica, impondo o desafio de estruturar processos de trabalho que rompam com a fragmentação histórica das políticas sociais. Sob a luz dos Subsídios para a Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação (CFESS) e das diretrizes ético-políticas da profissão, a construção de uma prática que responda à totalidade das expressões da "questão social" no cotidiano escolar deve pautar-se na interdisciplinaridade. Sobre essa modalidade de trabalho coletivo, assinale a alternativa correta:
A
A interdisciplinaridade estabelece uma hierarquia técnico-científica na qual o diagnóstico pedagógico subordina as intervenções sociais e psicológicas para garantir a ordem institucional.
B
A prática interdisciplinar pressupõe a fusão de competências, na qual o assistente social pode realizar diagnósticos psicológicos e o psicólogo pode elaborar laudos sociais, visando à otimização do tempo institucional.
C
A interdisciplinaridade constitui-se como uma estratégia de articulação entre diferentes núcleos de saber e competências profissionais, que preserva a autonomia técnica de cada categoria enquanto constrói uma intervenção integrada e totalizante sobre a realidade escolar.
D
O sucesso da equipe multiprofissional na educação vincula-se à especialização das tarefas, cabendo ao assistente social o manejo exclusivo das demandas de carência material e o encaminhamento burocrático para a rede de proteção.
E
O exercício interdisciplinar deve ser pautado pela neutralidade política, evitando o debate sobre as determinações socioeconômicas da educação para não interferir na autonomia da gestão escolar.
A ampliação do cuidado psicossocial no ambiente escolar levou à previsão legal de profissionais de psicologia e de serviço social nas escolas públicas. Com base na Lei federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, assinale a alternativa correta.
A
A atuação das equipes volta-se ao atendimento clínico individual dos estudantes, sem abranger o processo de ensino-aprendizagem.
B
A prestação dos serviços de psicologia e de serviço social alcança tanto as redes públicas quanto as instituições privadas de ensino.
C
Os sistemas de ensino disporão de cinco anos, contados da publicação da Lei, para adotar as providências de cumprimento.
D
As redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social, por meio de equipes multiprofissionais.
E
Os serviços de psicologia serão prestados por profissionais vinculados às secretarias de saúde, e não às de educação.
A Lei nº 13.935/2019 dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Sobre a atuação desses profissionais prevista na lei, analise as afirmativas abaixo e marque V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)Os serviços de psicologia e de serviço social devem atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação.
(__)A atuação dos profissionais deve ocorrer por meio de equipes multiprofissionais.
(__)O objetivo principal é o atendimento clínico individualizado dos alunos dentro da escola.
(__)As equipes devem desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
V, F, V, V.
B
F, F, V, F.
C
V, V, F, V.
D
F, V, F, V.
Ano:
2026
Banca:
Instituto ISET - ISET
A inserção do assistente social na Política de Educação brasileira é permeada por tensões entre o conservadorismo clássico e o Projeto Ético-Político Profissional. Com a promulgação da Lei nº 13.935/2019, o debate sobre as atribuições e competências profissionais nesse campo ganhou centralidade, exigindo uma análise que contemple a trajetória histórica e a natureza da intervenção institucional. Com base nos "Subsídios para a Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação" (CFESS), julgue as afirmativas abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) A presença do Serviço Social no campo educacional brasileiro possui raízes históricas que remontam à década de 1930, embora sua configuração atual rompa com a matriz higienista e moralizadora daquela época.
( ) A articulação entre Serviço Social e Educação é intrínseca à gênese profissional, manifestando-se tanto na inserção em espaços socio-ocupacionais formais e não formais quanto na dimensão pedagógica da formação profissional.
( ) Em observância ao princípio da neutralidade técnica, o assistente social deve abster-se de intervir na gestão democrática das unidades escolares, visto que a organização política da comunidade escolar é atribuição privativa dos conselhos pedagógicos.
( ) Por força da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a atuação do assistente social fica restrita à rede pública de ensino, sendo vedada sua contratação por instituições privadas ou confessionais para o atendimento de alunos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A
V – V – F – F.
B
F – V – F – F.
C
V – F – V – V.
D
F – F – V – V.
E
V – F – F – F.
Ano:
2026
Banca:
Instituto ISET - ISET
A inserção do assistente social na educação pública, amparada pela Lei nº 13.935/2019, exige uma ruptura com as práticas de caráter puramente fiscalizador ou assistencialista. Sob a ótica do Projeto Ético-Político Profissional, o cotidiano escolar é atravessado por múltiplas expressões da "questão social" que repercutem diretamente no processo de ensino-aprendizagem. Considerando os "Subsídios para a Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação", a direção social da intervenção profissional deve pautar-se pela:
A
Compreensão da evasão escolar como um fenômeno estritamente didático-pedagógico, cuja resolução deve ser delegada exclusivamente ao corpo docente e à coordenação pedagógica.
B
Restrição da atividade profissional à articulação compulsória com o Conselho Tutelar, com o objetivo precípuo de operacionalizar medidas disciplinares e punitivas contra os alunos.
C
Definição de que as barreiras ao aprendizado pertencem unicamente ao espectro da patologização e da saúde mental, situando o Serviço Social como suporte meramente administrativo para encaminhamentos clínicos.
D
Prática profissional crítica que identifica as determinantes sociais, econômicas e institucionais que obstaculizam o direito à educação, promovendo a articulação intersetorial com a rede de proteção e o fortalecimento das políticas públicas.
E
Priorização da vigilância punitiva sobre a frequência escolar, visando responsabilizar e sancionar juridicamente as famílias em situação de vulnerabilidade, caracterizando-as como negligentes.
A lei 13.935\19, trata da obrigatoriedade dos serviços de psicologia e de serviço social para atender ás necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais. Em se tratando da referida lei, qual das alternativas abaixo não é verdadeira.
A
As equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais;
B
As equipes serão formadas por psicólogos e assistentes sociais, responsáveis por atender às demandas e prioridades das famílias dos estudantes com deficiência;
C
O trabalho da equipe multiprofissional deverá considerar o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino;
D
Os sistemas de ensino disporão de 1 (um) ano, a partir da data de publicação desta Lei, para tomar as providências necessárias ao cumprimento de suas disposições.
De acordo com a Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de educação básica, e com a Resolução CNE/CP nº 1/2018, que define as diretrizes curriculares para a formação de profissionais da educação, a atuação do psicólogo na educação básica deve estar orientada para:
1. promoção de processos educativos voltados ao desenvolvimento humano em sua integralidade, à melhoria das relações escolares e à garantia de condições que favoreçam a aprendizagem, a inclusão e o bem-estar de todos os sujeitos da comunidade escolar.
2. a realização de atendimentos clínicos prioritariamente individuais e diagnósticos psicométricos, voltados exclusivamente à triagem de alunos com dificuldades de aprendizagem.
3. o apoio administrativo e a supervisão pedagógica, com foco na gestão institucional e no cumprimento de metas educacionais.
4. a aplicação de instrumentos padronizados para classificação dos estudantes de acordo com o desempenho cognitivo e socioemocional.
5. a intervenção terapêutica direta junto a estudantes e famílias, com enfoque no tratamento de sintomas emocionais e comportamentais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
É correta apenas a afirmativa 1.
B
São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
C
São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 5.
D
São corretas apenas as afirmativas 2, 4 e 5.
E
São corretas as afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5.
De acordo com a Lei n.º 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica, a atuação do psicólogo deve ser pautada em:
A
priorizar diagnósticos clínicos individuais, encaminhando os estudantes com dificuldades à rede de saúde
B
orientar pais e responsáveis a se adaptarem às regras escolares, minimizando questionamentos sobre a gestão pedagógica
C
construir junto a professores, a gestores e à comunidade escolar, estratégias integradas que promovam o desenvolvimento e a aprendizagem
D
ações de mediação de confl itos que devem ser restritas aos estudantes diretamente envolvidos, preservando a rotina escolar dos demais
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