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A Lei nº 13.935/2019 dispõe sobre a prestação de serviços...

A Lei nº 13.935/2019 dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. Sobre essa lei, assinale a alternativa CORRETA.


A

A lei prevê que as redes públicas de educação básica contarão com serviços de Psicologia e de Serviço Social, prestados por equipes multiprofissionais.


B

A lei destina-se exclusivamente às instituições privadas de ensino, não alcançando a rede pública.


C

A atuação do Psicólogo escolar, segundo a lei, limita-se à aplicação de testes de inteligência para classificação dos estudantes atribuindo-lhe função meramente classificatória no cotidiano escolar.


D

A lei atribui ao Psicólogo a responsabilidade de diagnosticar e medicar transtornos de aprendizagem no ambiente escolar.


E

A prestação desses serviços restringe-se ao ensino superior, excluindo a educação infantil e o ensino fundamental.