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Assinale a alternativa que preenche corretamente as...
1
Q4318766
Legislação Federal
Lei nº 7.505/1986 - Dispõe sobre benefícios fiscais na área do imposto de renda concedidos a operações de caráter cultural ou artístico. (Lei Sarney)
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
A primeira lei brasileira de incentivos fiscais com o objetivo de financiar a área da cultura foi a Lei nº 7.505, de 1986, conhecida como _________. A legislação propunha que ao invés do _________ pelo Estado, recursos para o financiamento à cultura fossem buscados junto ao setor privado. Através de um mecanismo de _________, a lei permitia que os contribuintes abatessem de parte do _________ devido valores destinados a doações, patrocínios e investimentos em favor de pessoas jurídicas de natureza cultural, com cadastro no Ministério da Cultura.
A
Lei Rouanet / financiamento direto / isenção fiscal / Imposto de Renda
B
Lei Rouanet / financiamento indireto / isenção fiscal / Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços
C
Lei Sarney / financiamento direto / isenção fiscal / Imposto de Renda
D
Lei Aldir Blanc / financiamento indireto / transferência fundo a fundo / Imposto sobre Produtos Industrializados