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A Política Nacional para a Inclusão Social da População em Situação de Rua (PNPSR), ins...
A Política Nacional para a Inclusão Social da População em Situação de Rua (PNPSR), instituída pelo Decreto nº 7.053/2009, e atualizada pela Lei nº 14.821/2024 (Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua – PNTC PopRua), sobre o objetivo, assinale a alternativa correta.
A
Garantir o acesso a direitos e serviços públicos, como saúde, assistência social e educação, e promover a cidadania e a autonomia.
B
Não garantir o acesso a direitos e serviços públicos, como saúde, assistência social e educação, e promover a cidadania e a autonomia.
C
Garantir apenas o direito e acesso aos serviços públicos.
D
Garantir apenas o direito a saúde e educação.