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Conforme a Lei nº 9.610/1998, são obras intelectuais...
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Q4318880
Legislação Federal
Lei nº 9.610/1998 - Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Conforme a Lei nº 9.610/1998, são obras intelectuais beneficiadas com proteção legal “as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro”. São exemplos de obras protegidas pela legislação sobre direitos autorais, exceto:
A
os rascunhos.
B
os jogos eletrônicos.
C
as ideias.
D
as composições musicais sem letra.