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O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010)...
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Q4318955
Teclas de Atalhos
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O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) reconhece direitos específicos das comunidades quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA.
A
A assistência social não integra a rede de proteção destinada às comunidades quilombolas.
B
As ações socioassistenciais devem considerar a territorialidade, as tradições e a identidade cultural das comunidades quilombolas.
C
O atendimento socioassistencial é condicionado à renúncia de práticas culturais tradicionais.
D
O SUAS não precisa assegurar acesso universal e contínuo às comunidades quilombolas, pois a assistência social não é universal.