Julgue os itens a seguir, com base nas disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n.º 13.709/2018), do Marco Civil da Internet (Lei. n.º 12.965/2014), da Lei de Criação da TELEBRAS (Lei n.º 5.792/1972) e da Lei das Estatais (Lei n.º 13.303/2016). A TELEBRAS, ao atuar como provedora de conexão à Internet, tem o dever de observar o princípio da neutralidade de rede previsto no Marco Civil da Internet.

A TELEBRAS, ao atuar como provedora de conexão à Internet...

Q4338025

Legislação dos Órgãos Legislação Aplicada - Telebrás

Ano: 2026

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - TELEBRAS - Especialista em Gestão de Telecomunicações - Área Comercial - 2026

A TELEBRAS, ao atuar como provedora de conexão à Internet, tem o dever de observar o princípio da neutralidade de rede previsto no Marco Civil da Internet.

Certo

Errado

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro