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Em relação à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a política naciona...

Ano: 2026
Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS
Prova: Fundação CEFETMINAS - IFAM - Professor - Área: Recursos Pesqueiros - 2026

Em relação à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a política nacional de desenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca, associe corretamente o conceito à sua respectiva definição.


CONCEITOS


1. Pesca

2. Ordenamento pesqueiro

3. Transbordo do produto de pesca

4. Pescador amador

5. Pescador profissional


DEFINIÇÕES


( ) Fase da atividade pesqueira destinada à transferência do pescado e dos seus derivados de embarcação de pesca para outra embarcação.

( ) A pessoa física, brasileira ou estrangeira, que, licenciada pela autoridade competente, pratica a pesca sem fins econômicos.

( ) Toda operação, ação ou ato tendente a extrair, colher, apanhar, apreender ou capturar recursos pesqueiros.

( ) A pessoa física, brasileira ou estrangeira residente no País que, licenciada pelo órgão público competente, exerce a pesca com fins comerciais, atendidos os critérios estabelecidos em legislação específica.

( ) O conjunto de normas e ações que permitem administrar a atividade pesqueira, com base no conhecimento atualizado dos seus componentes biológico -pesqueiros, ecossistêmico, econômicos e sociais.


A sequência correta dessa associação é:

A

1, 3, 4, 5, 2.

B

5, 4, 3, 1, 2.

C

3, 4, 1, 5, 2.

D

3, 2, 5, 4, 1.

E

3, 2, 5, 1, 4.

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