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Ao implementar o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), a...
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Q4356397
Legislação Federal
Decreto nº 11.072/2022 - Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
Teclas de Atalhos
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Ao implementar o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), a gestão institucional deixa de assegurar atendimento presencial mínimo à comunidade acadêmica. Segundo o Decreto nº 11.072/2022, essa conduta
A
é legítima, pois o PGD prioriza resultados.
B
viola a vedação de prejuízo ao atendimento ao público.
C
é permitida em períodos de contingenciamento.
D
depende da discricionariedade da chefia imediata.
E
não está regulada.